Atuação jurídica completa e estratégica

Direito Penal:

• Acompanhamento de flagrantes (24h).
• Audiência de custódia.
• Acompanhamento em interrogatórios e depoimentos.
• Acompanhamento de inquérito policial.
• Pedidos de liberdade.
• Atuação durante a instrução processual, com produção de provas e defesa em primeira instância.
• Atuação perante Tribunais, inclusive em apelações, habeas corpus, mandado de segurança e sustentações orais.
• Atuação perante STJ e STF, em recursos especial e extraordinário, habeas corpus e sustentações orais.

Disputas judiciais e extrajudiciais diversas:

• Atuação em ações indenizatórias envolvendo crimes e fraudes.
• Demandas envolvendo crimes contra o consumidor.
• Questões relacionadas a crimes financeiros.
• Negociações e formalizações de acordos judiciais e extrajudiciais.
• Atuação em contenção de danos empresariais.
• Atuação em acordos e desacordos comerciais com repercussão jurídica.

Atuação administrativa e sancionadora:

• Atuação em processos administrativos em geral.
• Defesa em PAD policial e de demais servidores públicos.
• Assessoria em processos de licitação, impugnação de editais, recursos e gestão de contratos com o Estado.
• Defesa de servidores públicos e agentes políticos em investigações e processos punitivos, especialmente perante Polícia Federal, Polícia Civil e CGM.
• Defesa em ações de improbidade administrativa, anticorrupção e processos sancionadores aplicados por órgãos reguladores.
• Orientação a empresas sobre regulamentações, parcerias público-privadas e questões de conformidade com o setor público.
• Atuação perante o Judiciário, Tribunais de Contas e órgãos administrativos para anular penalidades ou garantir direitos.

Compliance empresarial completo:

Finalidade: proteger a empresa contra fraudes, corrupção, penalidades judiciais e fortalecer a reputação institucional.

Componentes: código de ética, políticas internas, treinamentos, canal de denúncias e due diligence de parceiros.

Áreas de atuação: conformidade trabalhista, tributária, ambiental, financeira e criminal.

Pilares: comprometimento da alta administração, análise de riscos e monitoramento contínuo.